É preciso agir

Primeiro levaram os comunistas

Mas não me importei com isso

Eu não era comunista

Em seguida levaram alguns operários

Mas não me importei com isso

Eu também não era operário

Depois prenderam os sindicalistas

Mas não me importei com isso

Porque eu não sou sindicalista

Depois agarraram uns sacerdotes

Mas como não sou religioso

Também não me importei

Agora estão me levando

Mas já é tarde...

Bertold Brecht (1898-1956)

Meu Orgulho

Entrevista ao Interfisco - Direito Societário

Portal da Classe Contábil

Breves comentários a respeito da obrigação de prestar alimentos

A responsabilidade pela guarda e sustento dos filhos, à luz do disposto no artigo 229 da Constituição Federal, bem como no artigo 1703 do Código Civil cabe aos pais (leia-se pai e mãe), na proporção de seus recursos.
A obrigação de prover alimentos, conforme dito supra, vale para ambos os cônjuges e é paga quando se comprova a necessidade.
Com relação aos filhos menores de 18 anos, a necessidade é presumida, havendo possibilidade de discussão quanto ao montante, aos maiores é cabível, desde que estudando na forma curricular.
Mais do que o ganho salarial fixo, o que se considera, ao determinar-se o valor dos alimentos é o custo para manter o padrão de vida anterior da família, de modo que a separação não cause uma redução drástica do padrão de vida, principalmente dos filhos.
Os valores variam caso a caso. Em alguns, determina-se uma quantia fixa, em outros, estipula-se uma parcela em dinheiro e outra na forma de pagamento in natura: escola, convênio médico, atividades extracurriculares...
Por outro lado, é cediço que ninguém deve pagar um valor de pensão que prejudique sua própria subsistência, nem prover ao alimentando um padrão de vida superior ao do próprio alimentante.

Havendo redução do padrão do devedor, tal alteração vai implicar em redução do padrão do credor, igual ocorre quando a família divide o mesmo teto.

Para se determinar um valor justo de pensão a filho é preciso considerar o que uma criança normal necessita para ter uma vida digna, pois os alimentos abrangem não só a comida propriamente dita, mas também cuidados médicos, medicamentos, vestuário, escola ou creche, transporte, babá, lazer, etc. Essas despesas devem ser somadas e divididas por dois, cabendo a cada genitor (pai e mãe) arcar com metade delas, uma vez que, como dito acima, a responsabilidade é de ambos.
Considero justo que o pai que não tem a guarda da criança pague um pouco mais de 50% das despesas, uma vez que a mãe arca, ainda, com os custos indiretos relativos à manutenção da casa, tipo: água, luz, telefone, gás de cozinha, além da maior responsabilidade pela educação, uma vez que fica mais tempo com os filhos.

Se um dos pais não possui condições financeiras de contribuir com sua parte, implica, também, em maior responsabilidade daquele que pode sustentar os filhos.

O equilíbrio é fundamental na hora de se demandar valores relativos a alimentos, para que se considere, tão somente, o binômio necessidade do alimentando x possibilidade do alimentante (art. 1694, § 1º do Código Civil), deixando de lado sentimentos comezinhos inerentes à condição humana, tais como: vingança, orgulho ferido, ciúmes, frustração, fracasso, mágoa, além de toda sorte de ressentimentos.

Fundamentalista eu?

Percebo que a questão das doutrinas é sempre uma dificuldade para a maioria dos evangélicos, desde os muito esclarecidos até os mais humildes.

Vejo que se o crente fica limitado ao que é dito pelo seu pastor no púlpito de sua igreja, se não aplica a estudar, ou se não faz questão de compreender o que está sendo dito, vai invariavelmente concordar com tudo que ouve. Se hoje o dirigente diz que preto é branco, o membro jura por Deus que isso é verdade; se amanhã o dirigente muda de ideia, o irmão vai simplesmente dizer amém. Esse é o membro doutrinado - ou seria alienado? - sonho da grande maioria dos pastores.

Por outro lado, se o crente se aplica a estudar e a ouvir outras opiniões, a conhecer doutrinas e pontos de vista diferentes, ele pode angariar algumas dúvidas, passar a ter pensamentos diferentes daquele que é o oficial de sua igreja ou denominação. Por isso a direção de grande parte das igrejas evangélicas e da maior parte das que se denominam fundamentalistas defendem a separação com unhas e dentes e proíbem seus membros de uniões com outras denominações e, não raro, com igrejas da mesma denominação.

Ora, se a pessoa estuda, busca outros contatos, ouve opiniões diferentes, busca informações fora do seu grupo religioso, longe de ser uma rebeldia, é uma demonstração de inteligência. Essa pessoa, e isto é uma consequência lógica da busca, vai notar que os outros também tem muitos pensamentos que fazem sentido. Que a verdade é uma só, mas pode ser entendida de diferentes maneiras.

Esse membro, em algum momento, vai chegar à conclusão que em certas temas os outros (de fora do seu círculo religioso) estão mais certos do que o seu grupo ou denominação.

Isso faz parte do crescimento. Mas não significa que esse membro tenha, necessariamente, que mudar de igreja. É que não existe a denominação perfeita. Todas as denominações e igrejas, embora reiterem que são exclusivamente bíblicas, que tem a leitura mais escorreita das escrituras - há até as que dizem ter a última revelação - estão contaminadas com coisas de homens, saõ feitas por homens, pensamentos humanos transformados em doutrinas.

Embora todas afirmem entender e seguir o rigor da Bíblia, por isso não abertas a outros entendimentos, esquecem que partem de interpretações. A Palavra original é inspirada, é a revelação divina, mas as interpretações são humanas. Tanto são que pessoas de inatacável relacionamento com Deus e elevado conhecimento podem entender de modo diferente certos trechos das Escrituras.

Então, com quem estará a verdade? A revelação final e definitiva é de quem?

Com essa introdução quero justificar porque penso diferente, em alguns pontos doutrinários, da denominação ou do movimento, como é mais conhecido, a que pertenço.

Inobstante pensar diferente em certos aspecos, me sinto à vontade para permanecer no movimento Batista Regular justamente porque estou certo que se for para outro lugar também não terei 100% de concordância.

A questão das mulheres, doutrina da eleição, usos e costumes, dentre outros, são pontos que tenho divergência com o pensamento fundamentalista do movimento Batista Regular. Por isso não me rotulo fundamentalista. Talvez eu seja um "fundamentalista-pentecostal-reformado-neo-pentecostal-moderado-liberal-avivado" porque em todas essas identificações doutrinárias, existem pontos que concordo e outros que discordo.

Não vou mencionar expressamente cada ponto ou cada questão em que tenho pensamento diferente da doutrina oficial do movimento Batista Regular. Não interessa. Vivo muito bem com essas diferenças e sei que mencioná-las já é meio caminho andado para que se iniciem discussões tendentes a causar transtornos e constrangimentos.

A concordância, penso, tem que existir em aspectos fundamentais, principios caros à fé Cristã, tipo: a salvação por Jesus, a existência de Deus, o perdão dos pecados, a ressurreição.

O resto são aspectos secundários a respeito dos quais podemos discordar justamente em razão das diferentes interpretações e, mesmo assim, continuarmos IRMÃOS.

Turismo sexual no Ceará

É visível o crescimento dos investimentos estrangeiros no Nordeste, e no Ceará especialmente. O ingresso dessa gama de recursos investidos em hotéis, resorts, condomínios, etc, tem gerado, e tende a gerar, muitos empregos e representa dinheiro novo injetado na economia local.

Mas é preciso que continuemos atentos ao outro lado da moeda: o custo social.

Os estrangeiros constroem aqui seus hotéis e vendem seus pacotes turísticos, na Europa associando nossa imagem a sol, dunas, mulheres seminuas. Outros compram apartamentos para virem com os amigos em férias, fazer “festinhas”.
O apelo sexual é evidente. O problema já foi tantas vezes discutido que já nem é mais visto como problema, mas sim como algo quase normal que acontece debaixo dos nossos narizes, nos nossos principais pontos turísticos.
Raramente chegam aviões fretados trazendo casais em lua de mel, famílias com pai, mãe e filhos, casais de aposentados.

Percebe-se, e é isto que torna a questão mais grave, que, dentre os estrangeiros que compram os pacotes turísticos vendidos lá fora(a grande maioria homens desacompanhados), muitos são portadores de distúrbios sexuais que os fazem vir em busca não apenas do turismo sexual em si, mas do sexo com menores. E quem está protegendo nossas crianças?
Embevecidos pelo punhado de euros despejados aqui para comprar apartamentos, terrenos, restaurantes, hotéis, nossa frágil sociedade fecha os olhos e vende o que resta de nossa dignidade.
É preciso que nossos governantes exijam uma contrapartida social desses megainvestidores estrangeiros. Não devemos apenas oferecer-lhes infra-estrutura, isenção de impostos, terrenos, financiamentos, etc. Devemos exigir deles o compromisso sério de não incentivar, permitir, facilitar ou mesmo tolerar a exploração sexual, mormente de crianças; de contribuir com o desenvolvimento sócio-econômico do seu entorno, ajudando na qualificação da mão-de-obra e empregando os moradores, de modo a permitir a melhor distribuição de renda; de contribuir no combater aos pedófilos de além-mar, direcionando sua política de atração de hóspedes mais às famílias.
E preciso, também, estabelecer penas duras aos estabelecimentos onde a exploração sexual de crianças esteja acontecendo, tal como a cassação do alvará de funcionamento, não importando o tamanho ou a quem pertença.
Fortaleza, CE, novembro 2004

Para início de conversa

Resisti muito até resolver entrar no mundo virtual, deixando nele informações pessoais e meus pensamentos a respeito de temas diversos, mormente aqueles relacionados a Deus, razão maior da nossa existência, sobre religião, de todos os matizes, cores, doutrinas, e sobre o Direito, ciência pela qual sou apaixonado desde a infância.

É interessante... há tempos venho acumulando temas sobre os quais escreveria tão logo chegasse a coragem de adentar esse mundo novo e diferente, mas, de repente, fico vacilando se escrevo ou não escrevo, se devo ou não, deixar registrado aquilo que realmente penso.

Talvez na minha idéia anterior isso se pareceria com um diário, onde você escreve só pra você mesmo. Mas caí na real, isto aqui é público, muito público, então você precisa pensar bem no que vai escrever.

O que me proponho é registrar minhas impressões, e as de outras pessoas que eu julgar interessantes para compartilhar, porque pensar é fundamental.