domingo, 24 de maio de 2020

Aposentadoria Indeferida por Falta de Comprovação


Nada mais frustrante para o trabalhador do que chegar à idade de se aposentar, fazer o requerimento junto ao INSS e receber uma carta informando que há pendência relativa a um período de contribuições que não consta no sistema e que ele precisa comprovar.
Ocorre que esse trabalhador laborou em diversas empresas durante sua vida e nunca se preocupou em saber se elas faziam em dia os recolhimentos previdenciários, seja por que nem sabia que é assim que funciona, seja por que sempre confiou que o Governo dispunha de meios para fiscalizar as empresas e obrigá-las a cumprir suas obrigações.
De fato, o empregador é obrigado a recolher as contribuições previdenciárias, tanto a parte que desconta do empregado, quanto a sua contribuição própria. Entretanto, nem sempre as coisas são como deveriam ser. Não é de todo raro que a empresa deixe de fazer esses recolhimentos, às vezes por dificuldade financeira, às vezes por má-fé mesmo.