Na conversa entabulada na aula do nosso curso de especialização em Direito Internacional alguém destacava que as emissoras de televisão, quando se dizem defensoras da liberdade de imprensa, não o fazem pelo simples apego a essa liberdade. Aduz que, na verdade, o que as emissoras não querem é qualquer interferência governamental em sua grade de programação.
domingo, 23 de janeiro de 2011
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Comissão devida ao representante comercial - dedução de impostos
Nenhum imposto deve ser excluído da base de cálculo da comissão devida ao representante comercial.
É que a Lei nº 4886/65, alterada pela Lei nº 8420/92, diz assim:
É que a Lei nº 4886/65, alterada pela Lei nº 8420/92, diz assim:
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Atividade de Beneficiamento - IPI ou ISSQN?
A questão surgiu com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 116/2003. É que no regramento anterior, vigendo para a regulamentação do ISS o Decreto-Lei nº 406/68 o problema era inexistente, pois estava assim, o item relacionado ao serviço de beneficiamento:
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
De volta ao batente
Depois de 15 dias de, acho que merecidas, férias, voltamos ao batente, à rotina, ao trabalho. Na verdade, já estava com saudades, mas, mesmo assim, no primeiro dia do retorno, senti uma dificuldade, rapidamente superada de readaptação.
Acho que existe uma síndrome das férias. É sempre assim. No primeiro dia as coisas são um pouco chatas, a gente ainda está se lembrando dos dias tranquilos, sem cobranças, sem prazos, sem petições a fazer ou clientes a atender. Sem trabalho de curso de especialização a entregar, sem aulas de dia inteiro, e assim por diante.
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