Perguntas e Respostas - IRPF 2014

1.   O contrato do colégio da minha filha de 6 anos está no nome da minha esposa, portanto, os boletos são impressos no nome dela, ela não precisa declarar, pois sua renda não atingiu o mínimo exigido. Posso declarar o colégio da minha filha?

Sim. Se você informa a filha como dependente na sua declaração, as despesas com educação dela podem ser aproveitadas, ainda que os comprovantes estejam em nome da mãe.

2.     O mesmo ocorre com nosso plano de saúde. O plano é familiar, só que a titular é minha esposa, tendo a mim e minha filha como dependentes. Posso declarar integral o plano, ou seja, minha parte, da minha filha e de minha esposa?

Você pode declarar o valor total se sua esposa também constar como sua dependente na declaração. Lembre-se que nesse caso, terá que informar, também, a renda dela. Se preferir não incluí-la como dependente, somente poderá aproveitar a parte sua e da filha, mesmo que o plano esteja em nome da esposa.

3.    Comprei um apartamento em 2010 e nunca declarei ele pois o mesmo ainda não está pronto. Porém ouvir dizer que mesmo assim preciso declarar. O que vocês me orientam?

Orientamos que retifique a declaração do ano-calendário da aquisição para informar a compra do bem, e as demais, se o pagamento tiver sido parcelado.  

4.   Vendemos um imóvel de herança, eu e mais dois irmãos e parte foi paga em 2013 final do ano (novembro e dezembro)e o restante esta sendo concluído em 2014. A pergunta é: existe ou como devo declara essa parte de 2013? Tem um campo herança ou doação? Sempre sou restituído, por esse dinheiro de herança vou pagar imposto?

Na parte de rendimentos isentos e não tributáveis, linha 10, informe o montante que lhe coube na repartição do valor. O valor recebido a título de herança não vai interferir no resultado da declaração.

5.      Tem algum procedimento especial que tenho de fazer para ser restituído com os gastos de saúde com meu filho que teve câncer?

Para que você deduza as despesas de saúde com seu filho, ele precisa preencher os requisitos de dependência e constar em sua declaração como dependente. Os requisitos são: filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade.

6.   No caso de meu filho ter recebido uma doação de alguém (ele não recebeu diretamente o cara pagou uma parte do tratamento dele diretamente na clínica), ele pode requisitar da clínica recibo para fins de IRPF?

Penso que a clínica deu o recibo ou a NF a quem efetivamente desembolsou o recurso, de modo que, provavelmente, não vai ter como mudar esse registro.

7.  Sou professor Estadual e Municipal, nos meus informes de rendimentos constam valor de contribuição para a previdência oficial, sendo que sou contribuinte individual (autônomo) para o INSS. Posso incluir o valor pago durante o ano de 2013 a um desses valores? Não sei como fazer esse procedimento, peço orientação de V.Sas.

À falta de campo mais adequado, sugiro que informe o montante recolhido à Previdência Social como autônomo, na coluna Previdência Social que está na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior pelo Titular. O montante será transferido para deduções e não gerará pendência.